Política de propriedade intelectual da Niantic e Denúncia de outras violações dos seus direitos

A Niantic, Inc. (“Niantic”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.

Publicar conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros viola os Termos de serviço da Niantic. É política da Niantic, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que repetidamente violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você precisa ser detentor dos direitos ou autorizado a agir em nome do detentor de direitos para enviar uma denúncia de propriedade intelectual.

Observação: denunciar uma violação de propriedade intelectual é um assunto sério; o envio de denúncias falsas pode resultar em processo judicial por danos e encerramento da sua conta ou acesso aos Serviços da Niantic.

Direitos autorais

A Niantic está em conformidade com a Lei de direitos autorais do milênio digital (Digital Millennium Copyright Act, DMCA) e todas as demais leis de propriedade intelectual vigentes. De acordo com a DMCA, a Niantic responderá rapidamente às reivindicações válidas de violação de direitos autorais no que diz respeito aos materiais em sites que a Niantic opera (“Sites”) ou em produtos ou serviços da Niantic (“Serviços”) comunicados à Niantic ou ao Agente de direitos autorais designado da Niantic, de acordo com o exemplo de notificação abaixo.

Use o Formulário de denúncia de violações da DMCA para enviar sua denúncia.

Observação: sua denúncia poderá levar mais tempo para ser processada se você optar por não usar a opçãodo Formulário de denúncias. Para enviar uma Notificação de violação de direitos autorais por correio, inclua todas as informações do exemplo de notificação abaixo:

EXEMPLO de Notificação de suposta violação da DMCA (“Notificação”)

Identifique o material protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado ou, se diversos materiais protegidos por direitos autorais fazem parte desta Notificação, você poderá fornecer uma lista representativa dos materiais protegidos por direitos autorais que você alega terem sido violados.
Identifique o material que você alega estar em violação com informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material, incluindo, no mínimo, se aplicável, a URL onde o material pode ser encontrado.
Explique, brevemente, por quê você acredita que o conteúdo está em violação.
Informe o nome completo, endereço para correspondência, número de telefone e, se disponível, e-mail do proprietário dos direitos autorais.
Informe seu nome completo, endereço para correspondência e e-mail.
Inclua as duas afirmações a seguir no corpo da Notificação:
- “Declaro que acredito, de boa-fé, que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei.”
- “Declaro que as informações contidas nesta Notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, sou o proprietário ou agente autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.”
Forneça sua assinatura eletrônica ou física.

Envie esta Notificação, com todos os itens informados, ao Agente de direitos autorais designado da Niantic:

Observação: de acordo com a DMCA, encaminharemos os detalhes da sua notificação (incluindo seu nome e e-mail e/ou o nome do proprietário dos direitos e respectivo e-mail) para a pessoa que publicou o conteúdo, para que você possa resolver a disputa de forma independente. Se você não deseja que compartilhemos seu e-mail pessoal, recomendamos que informe um e-mail profissional ou comercial na Notificação da DMCA.

Após o recebimento de uma Notificação válida, a Niantic tomará as medidas, a seu critério exclusivo, que considerar apropriada, inclusive a remoção do material notificado.

Contranotificação de DMCA

Se o conteúdo publicado por você for removido com base em uma notificação de direitos autorais, você será notificado e forneceremos o nome e as informações de contato da pessoa que denunciou o conteúdo. Você poderá optar por entrar em contato com a pessoa que denunciou o conteúdo para resolver a disputa de forma independente.

Como alternativa, você poderá enviar uma contranotificação à Niantic por meio do Formulário de contranotificação ou por correio ao nosso Agente de direitos autorais designado. Se você enviar uma contranotificação válida, encaminharemos para a pessoa que denunciou seu conteúdo compartilhando seu nome e e-mail. Se você não deseja que compartilhemos seu e-mail pessoal, recomendamos que você informe um e-mail profissional ou comercial na sua contranotificação.

Para enviar uma contranotificação, forneça todas as seguintes informações:

Identifique o material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local em que o material era exibido antes de ser removido ou desativado.
Explique brevemente por quê você acredita que o conteúdo foi removido por engano.
Inclua a seguinte declaração: “Sob pena de perjúrio, acredito, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta”.
Inclua a seguinte declaração: “Concordo com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial no qual o endereço está localizado, ou se o endereço da notificação for localizado fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual o prestador de serviços pode ser encontrado, e aceitarei a citação da pessoa que forneceu a notificação nos termos da subseção (c)(1)(C) ou de um agente dessa pessoa.”
Informe seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail.
Forneça sua assinatura eletrônica ou física.

Observação: se enviarmos uma contranotificação válida à pessoa que reportou seu conteúdo e ela não nos notificar de que entrou com uma ação judicial para manter o conteúdo inativo (entre 10 a 14 dias), restauraremos ou reativaremos o acesso a esse conteúdo. Devido a limitações técnicas, pode haver circunstâncias em que não poderemos restaurar ou reativar o acesso ao conteúdo.

Marcas comerciais

Para enviar uma notificação de violação de marca comercial, use o Formulário de violação de marca comercial e inclua todas as seguintes informações:

Identifique o material que você alega estar em violação com informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material, incluindo, no mínimo, se aplicável, a URL do link exibido no(s) Site(s) ou Serviço(s) onde o material pode ser encontrado.
Informe o número de registro da marca comercial que você alega ter sido violada.
Identifique o país ou jurisdição em que a marca comercial está registrada ou onde você está reivindicando direitos.
Explique, brevemente, por quê você acredita que o material está em violação.
Informe o nome completo, endereço para correspondência, número de telefone e, se disponível, e-mail do proprietário dos direitos.
Informe seu nome completo, endereço para correspondência e e-mail.
Inclua a seguinte declaração no corpo da Notificação: “Acredito, de boa-fé, que o uso do material da maneira notificada não é autorizado pelo proprietário dos direitos, seu agente ou por lei. As informações contidas nesta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos.”
Forneça sua assinatura física ou eletrônica.

Observação: talvez não possamos processar notificações incompletas ou que não contenham as informações exigidas acima.

Denúncia de outras infrações relacionadas aos seus direitos

Se você acreditar que há um conteúdo em violação dos seus direitos ou da legislação mas que não se enquadra em uma das categorias acima, você pode denunciar esse conteúdo, enviando um e-mail para legal@nianticlabs.com. Poderemos solicitar informações adicionais para fundamentar sua queixa (por exemplo, uma explicação do motivo pelo qual você acredita que o conteúdo está em violação dos seus direitos e a legislação que você acredita se aplicar). Em algumas situações, poderemos solicitar uma ordem judicial.