Termos e Condições da Niantic para Promoções em Redes Sociais

Última Atualização: 13 de julho de 2020

Esses Termos (conforme definidas a seguir) regem as Promoções (conforme definidos a seguir) online da Patrocinadora.

OS PARTICIPANTES (CONFORME DEFINIDOS A SEGUIR) SÃO RESPONSÁVEIS POR DETERMINAR O FUSO HORÁRIO CORRESPONDENTE EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES. EXCETO ONDE FOR PROIBIDO. A PARTICIPAÇÃO EM UMA PROMOÇÃO IMPLICA A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS POR PARTE DOS PARTICIPANTES. QUAISQUER PRÊMIOS/BRINDES/OFERTAS SERÃO CONCEDIDOS AOS PARTICIPANTES ELEGÍVEIS À CRITÉRIO EXCLUSIVO DA PATROCINADORA. ESTAS PROMOÇÕES NÃO SÃO DE NENHUM MODO PATROCINADAS, ENDOSSADAS, ADMINISTRADAS OU ASSOCIADAS A QUALQUER TERCEIRO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O FACEBOOK, INSTAGRAM OU TWITTER. SÃO TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS RELEVANTES SÃO APLICÁVEIS. NADA NESTAS REGRAS CONSTITUI UM COMPROMISSO OU DECLARAÇÃO POR PARTE DA PATROCINADORA QUANTO À REALIZAÇÃO DE OUTRASPROMOÇÕES OU PROMOÇÕES SIMILARES. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA UMA INSCRIÇÃO NA PROMOÇÃO, A ENTREGA DE UM (A) PRÊMIO/BRINDE/OFERTA, OU QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO CONTIDA NESTES TERMOS SERÁ INTERPRETADA COMO UMA OFERTA OU CONTRATO DE EMPREGO, SEJA COM A PATROCINADORA OU COM AS ENTIDADES DA PROMOÇÃO (CONFORME DEFINIDAS A SEGUIR). OS PARTICIPANTES RECONHECEM QUE SUA PARTICIPAÇÃO É REALIZADA EM CARÁTER VOLUNTÁRIO E NÃO DE CONFIANÇA. O PARTICIPANTE RECONHECE QUE NÃO HÁ NENHUMA RELAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE, DE CONFIANÇA, DE REPRESENTAÇÃO OU OUTRA RELAÇÃO, OU CONTRATO IMPLÍCITO, ENTRE O PARTICIPANTE E A PATROCINADORA OU AS ENTIDADES DA PROMOÇÃO E QUE NENHUMA RELAÇÃO É ESTABELECIDA POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO PELO PARTICIPANTE EM QUALQUER PROMOÇÃO DE ACORDO COM ESTES TERMOS.

1. ACORDO VINCULANTE: Para participar de uma promoção regida por estes termos e condições (individualmente, "Promoção", e coletivamente, "Promoções"), você deve aceitar os presentes Termos e Condições da Niantic para Promoções em Redes Sociais (os “Termos”). Portanto, leia estes Termos antes de participar, de modo a garantir sua compreensão e concordância. Ao participar de uma Promoção, os Participantes aceitam estes Termos. Os Participantes não serão elegíveis para receber quaisquer prêmios/brindes/ofertas ao participar de uma Promoção, a não ser que tenham concordado com estes Termos. Estes Termos constituem um acordo legal e vinculante entre os Participantes e a Patrocinadora com relação às Promoções.

2. ELEGIBILIDADE: Para ser elegível para participar das Promoções, você (o “Participante”) deve: (1) ser maior de idade no seu país, estado, província ou jurisdição de residência (e ter pelo menos 20 (vinte) anos em Taiwan) no momento de sua participação; (2) não ser residente de nenhum dos seguintes países/regiões/territórios contestados: Balcãs, Bielorrússia, Brasil, Birmânia, China, Costa do Marfim, Crimeia, Cuba, República Democrática do Congo, Irã, Iraque, Itália, Libéria, Coreia do Norte, Paquistão, Quebec, Rússia, Espanha, Sudão, Síria, Turquia ou Zimbábue ou qualquer país, estado, província ou território nas quais as leis dos Estados Unidos ou a legislação local proíba a participação ou o recebimento de um(a) prêmio/brinde/oferta nas Promoções; (3) não ser uma pessoa ou entidade sujeita a sanções ou controles de exportação dos Estados Unidos; e (4) ter acesso à Internet durante as Promoções. Funcionários, estagiários, colaboradores e dirigentes da Patrocinadora, suas respectivas subsidiárias, coligadas, e seus respectivos administradores, diretores, funcionários, agências de propaganda e publicidade, representantes e agentes (“Entidades da Promoção”), e membros das Entidades da Promoção e seus familiares imediatos (pais, irmãos, filhos, cônjuges e companheiros, independentemente de sua residência) e membros de sua residência (sejam eles parentes ou não) desses funcionários, estagiários, colaboradores, diretores e administradores são inelegíveis para participar nas Promoções. A Patrocinadora reserva-se o direito de verificar a elegibilidade e decidir sobre qualquer disputa em qualquer ocasião.

3. PATROCINADORA: As Promoções são patrocinadas pela Niantic, Inc. (“Patrocinadora”), com sede no One Ferry Building, Suite 200, São Francisco, CA 94111, EUA.

4. COMO FUNCIONA:

Ocasionalmente, a Patrocinadora publicará uma chamada para ação da Promoção ("Chamada para Ação") em uma ou mais contas oficiais verificadas da Patrocinadora no Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, e outras contas em redes sociais (coletivamente "Páginas da Patrocinadora").

A seguir está uma lista dos tipos de Promoções que podem ser oferecidas nas Páginas da Patrocinadora. Para participar de uma Promoção, siga as instruções específicas contidas na Chamada para Ação durante as datas de início e término (o "Período da Promoção") na Chamada para Ação. Para Promoções envolvendo códigos, limite um (1) resgate de código por Participante qualificado.

A) Brindes ilimitados: Durante o período da Promoção, um código estará disponível nas páginas da Patrocinadora. Os Participantes que resgatarem um código conforme indicado durante o Período da Promoção receberão um brinde.

B) Primeiro a Chegar, Primeiro a ser Servido: Um número limitado de brindes/ofertas será disponibilizado aos Participantes por ordem de chegada, durante o Período da Promoção.

C) Caça ao Tesouro / Enigmas: Durante o Período da Promoção, a Patrocinadora publicará uma série de pistas nas Páginas da Patrocinadora, ou instruções sobre onde encontrar pistas adicionais. Os Participantes devem resolver as pistas para revelar uma parte de um código. Um número limitado de Participantes poderá resgatar o código completo de um(a) prêmio/brinde/oferta por ordem de chegada.

D) Sorteios Aleatórios ("Sorteios"):

  1. Facebook: somente para o Facebook, você pode participar dos Sorteios seguindo as instruções na mensagem de Chamada para Ação publicada no Facebook. Para participar de um Sorteio via Facebook, você não precisa seguir a página do Facebook da Patrocinadora. Para participar, você será solicitado a comentar ou "curtir" uma postagem na página do Facebook da patrocinadora, de acordo com as instruções publicadas na Chamada para Ação para os Sorteios.

  2. Todas as outras mídias sociais: Para participar de um Sorteio que ocorra nas páginas da Patrocinadora (exceto no Facebook), os participantes devem (i)“seguir” ou ser um “seguidor” das Páginas da Patrocinadora correspondentes até que os ganhadores do Sorteio sejam anunciados; e(ii) para Sorteios envolvendo o compartilhamento ou repostagem de conteúdos da Patrocinadora, o Participante deve “retweetar”, “repostar” ou “compartilhar” o conteúdo exato do Sorteio originalmente publicado nas Páginas da Patrocinadora e manter o tweet/post publicamente visível até que os ganhadores do Sorteio sejam anunciados. A alteração, adição ou exclusão de qualquer parte do conteúdo original do Sorteio da Patrocinadora poderá desqualificar a vitória do Participante.

Para Sorteios envolvendo a “postagem”, “comentários”, ou “tweets” de conteúdo do Participante ("Conteúdo do Participante"), (p.ex., Sorteios envolvendo o envio de fotos), o Participante deverá “postar”, “comentar” ou “tweetar” o Conteúdo do Participante conforme indicado na Chamada para Ação (p.ex., incluindo as hashtags requisitadas) e manter o tweet/post publicamente visível até que os ganhadores do Sorteio sejam anunciados.

O Conteúdo do Participante deve atender aos seguintes "Requisitos de Conteúdo" (qualquer Conteúdo do Participante que, a critério exclusivo e absoluto da Patrocinadora, viole os seguintes critérios será desqualificado):

  • O Conteúdo do Participante deve ser publicado em uma conta de rede social não privada; a maioria das contas de redes sociais podem ser obtidas gratuitamente na respectiva plataforma da rede social ou na loja de aplicativos aplicável;

  • O Participante deve ser o legítimo proprietário da conta de rede social associada a uma participação no Sorteio;

  • O Conteúdo do Participante deve cumprir os termos e condições da plataforma de rede social conforme publicados na respectiva plataforma de rede social;

  • O Conteúdo do Participante NÃO deve conter nenhum material que infrinja ou viole qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, patente, marca, segredo comercial ou outros direitos de propriedade, exceto os pertencentes à Patrocinadors;

  • O Conteúdo do Participante NÃO deve conter um assunto que seja, ou possa ser considerado, a critério exclusivo das Entidades da Promoção, obsceno, pornográfico, violento (por exemplo, relacionado a assassinato, venda de armas, crueldade, abuso, etc.), difamatório, calunioso, discriminatório (com base em raça, sexo, religião, origem natural, deficiência física, orientação sexual ou idade), ilegal (por exemplo, jogos ilegais, consumo de bebida alcóolica por menores de idade, abuso de substâncias, hacking de computadores, etc.), ofensivo, ameaçador, profano, odioso, degradante, perturbador ou de outra forma ilegal, tortuoso ou censurável;

  • O Conteúdo do Participante NÃO deve conter referências depreciativas a nenhuma das Entidades da Promoção.

Nota: A Patrocinadora reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, desqualificar qualquer Conteúdo do Participante se a Patrocinadora considerar o Conteúdo do Participante como potencialmente infrator ou de outra forma uma violação ou violação potencial dos direitos de terceiros ou se considerar que o Conteúdo do Participante não tem bom gosto, qualidade ou que seja de outra forma censurável. Os Participantes entendem que estão postando o Conteúdo do Participante por seu próprio risco. A Patrocinadora não é responsável por quaisquer reivindicações decorrentes do Conteúdo do Participante, incluindo especificamente, mas não se limitando a, reivindicações por violação de propriedade intelectual e violações de direitos de privacidade, bem como violações dos termos e condições da respectiva plataforma de rede social.

Cada Participante que enviar Conteúdo do Participante para os propósitos de um Sorteio concede irrevogavelmente à Patrocinadora, seus designados, afiliados, sucessores e cessionários, a licença universal não exclusiva, irrevogável e completamente paga para usar, copiar, sublicenciar, transmitir, distribuir, publicamente executar, publicar, excluir ou exibir o Conteúdo do Participante em qualquer mídia agora conhecida ou criada posteriormente, incluindo, mas não se limitando a, todas as formas de mídia eletrônica, mídia impressa e todas as formas de protocolo de Internet e sem fio, perpetuamente e em todo o universo para publicidade, marketing , fins publicitários e promocionais relacionados à Promoção e outras promoções. A Patrocinadors terá o direito, a seu exclusivo critério, de editar, compor, transformar, digitalizar, duplicar ou alterar o Conteúdo do Participante para qualquer finalidade que a Patrocinadora julgar necessário ou desejável, e cada Participante renuncia irrevogavelmente a todo e qualquer direito moral que possam possuir.

Os Participantes poderão utilizar somente 1 (uma) conta do Facebook, 1 (uma) conta do Instagram, 1 (uma) conta do Twitter ou 1 (uma) conta da rede social aplicável especificada pela Patrocinadora para participar de um Sorteio. Qualquer tentativa por parte de um Participante de obter mais do que o número indicado de inscrições em um Sorteio utilizando diversas e/ou diferentes identidades ou contas desqualificará o Participante do Sorteio e da Promoção. Todas as inscrições devem ser recebidas dentro do Período da Promoção, e quaisquer inscrições subsequentes recebidas serão desqualificadas. Caso o Participante altere ou exclua sua conta e/ou o Conteúdo do Participante correspondente no Facebook, Instagram ou Twitter ou em qualquer outra conta aplicável, o Participante será desqualificado. As inscrições serão anuladas no caso de não observância dos Termos e Condições e da Chamada para Ação. Todas as inscrições serão consideradas como realizadas por meio do endereço de e-mail do titular autorizado da conta associada ao Facebook, Instagram, Twitter ou outra conta aplicável utilizada para inscrição, podendo ser necessário que os potenciais ganhadores apresentem provas de serem os Titulares Autorizados da Conta vinculada a esse endereço de e-mail. O “Titular Autorizado da Conta” é o indivíduo que possui um endereço de e-mail em um provedor de serviços de internet, provedor de serviços online, ou outra entidade responsável por oferecer endereços de e-mail ao domínio.

Os ganhadores serão selecionados por um sorteio aleatório realizado na conclusão do Período da Promoção correspondente, dentre todas as inscrições elegíveis recebidas em conformidade com a Chamada para Ação para os Sorteios correspondentes. As chances de ser selecionado dependem do número de inscrições elegíveis recebidas. Os potenciais ganhadores serão notificados através da plataforma da rede social utilizada para a inscrição ou através de uma resposta por comentário em sua publicação de participação do Sorteio. Se um potencial ganhador não responder à tentativa de notificação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da tentativa de notificação, então o potencial ganhador será desqualificado e um outro potencial ganhador será selecionado entre todos os Participantes elegíveis. Limite de 1 (um) prêmio por Sorteio. A Patrocinadora, a seu exclusivo critério, tentará entrar em contato com até três (3) vencedores em potencial de um prêmio, de acordo com o procedimento acima, após o qual o prêmio em questão poderá não ser atribuído se permanecer não reclamado. Se algum potencial vencedor do prêmio for considerado inelegível, ou se ele ou ela não tiver cumprido estes Termos e/ou a Chamada para Ação ou recusar o prêmio por qualquer motivo anterior à premiação, esse potencial vencedor do prêmio será desqualificado e um vencedor alternativo do prêmio pode ser selecionado.

5. PRÊMIOS/OFERTAS/BRINDES: Os prêmios/ofertas/brindes individuais não excederão o valor de US$ 500,00, exceto se especificado em sentido contrário. Os prêmios/ofertas/brindes efetivos serão identificados na Chamada para Ação e estão sujeitos à alteração a qualquer momento. Alguns prêmios/brindes/ofertas podem ter restrições adicionais e/ou termos e condições que serão comunicados ao recipiente do (a) prêmio/oferta/brinde conforme necessário. As Entidades da Promoção não se responsabilizam por prêmios/brindes/ofertas que forem perdidos, roubados, ou não entregues; prêmios/brindes/ofertas com defeito; e não oferecem nenhuma garantia com relação a nenhum item oferecido como prêmio/brinde/oferta. A Patrocinadora não se responsabiliza pela qualidade ou adequação de qualquer prêmio/brinde/oferta, no todo ou em parte, ou por produtos ou serviços a serem oferecidos ao recipiente de um (a) prêmio/brinde/oferta. A Patrocinadora não se responsabiliza por nenhuma perda ou prejuízo resultante da aceitação, uso ou uso indevido por parte do Participante ou de qualquer prêmio/brinde/oferta ou qualquer parte dele (a). Cada ganhador assume plena responsabilidade por danos à propriedade ou prejuízos ao Participante causados ou supostamente causados pelo uso ou uso indevido de qualquer prêmio/brinde/oferta ou de parte dele (a). Os Participantes deverão assinar uma declaração de elegibilidade, responsabilidade e divulgação para publicidade, e fornecer quaisquer informações adicionais que venham a ser exigidas pela Patrocinadora para receber qualquer prêmio/brinde/oferta. Os potenciais recipientes de um (a) prêmio/brinde/oferta devem apresentar todos os documentos necessários no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar de uma tentativa de notificação; caso contrário, esse potencial recipiente do (a) prêmio/brinde/oferta será considerado como tendo perdido o (a) prêmio/brinde/oferta e outro potencial ganhador poderá ser selecionado. Não é permitida nenhuma transferência, substituição ou equivalente em dinheiro pelos (as) prêmios/brindes/ofertas, exceto a critério exclusivo da Patrocinadora. Caso nenhuma inscrição seja recebida, ou nenhuma reivindicação seja feita (conforme aplicável), nenhum (a) prêmio/brinde/oferta será concedido. Os/as prêmios/brindes/ofertas podem demorar várias semanas para serem entregues. TODOS (AS) OS/AS PRÊMIOS/BRINDES/OFERTAS SERÃO LÍQUIDOS DE EVENTUAIS IMPOSTOS QUE A PATROCINADORA FOR OBRIGADA POR LEI A RECOLHER. TODOS OS IMPOSTOS INCORRIDOS SOBRE OS/AS PRÊMIOS/BRINDES/OFERTAS SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO RECIPIENTE, INDEPENDENTEMENTE DE ESSES IMPOSTOS TEREM SIDO RECOLHIDOS. QUAISQUER CUSTOS ADICIONAIS RELACIONADOS AO/À PRÊMIO/BRINDE/OFERTA SÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE CADA RECIPIENTE.

7. PRIVACIDADE: O Participante reconhece e concorda que a Patrocinadora poderá coletar, armazenar, compartilhar e utilizar qualquer informação pessoal identificável fornecida à Patrocinadora ao longo da Promoção, inclusive, sem limitação, nome, endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail. A Patrocinadora utilizará essas informações em conformidade com a Política de Privacidade disponível em https://www.nianticlabs.com/privacy, inclusive, sem limitação, para a realização da Promoção e para verificar a identidade, idade, endereço postal, endereço de e-mail, nome de usuário e número de telefone do Participante caso uma inscrição seja qualificada a receber um(a) prêmio/brinde/oferta e para fins de marketing conforme permitido por lei. As informações do Participante poderão também ser transferidas para países fora do seu país de residência, inclusive os Estados Unidos. Esses outros Países podem não ter leis e regulamentos de privacidade similares ou considerados adequados de acordo com as leis e regulamentos do país de residência do Participante. A Patrocinadora não se responsabiliza pelas informações coletadas ou pelas práticas de privacidade de terceiros utilizados para a participação, como Facebook, Instagram, Twitter e qualquer outra rede social aplicável. Os Participantes têm o direito de solicitar o acesso, revisão, correção ou exclusão de qualquer informação pessoal detida pela Patrocinadora referente à Promoção escrevendo para a Patrocinadora em contests@nianticlabs.com.

8. GARANTIAS E INDENIZAÇÕES: Da forma mais ampla permitida por lei, cada Participante reconhece e concorda em manter as Entidades da Promoção ressarcidas a todos os momentos contra qualquer responsabilidade, reivindicação, demanda, perdas, danos, custos e despesas resultantes de qualquer ato, negligência ou omissão por parte do Participante e/ou violação de qualquer declaração ou garantia aqui estabelecidas. Da forma mais ampla permitida por lei, cada Participante concorda em defender, indenizar e inocentar as Entidades da Promoção contra todas e quaisquer reclamações, ações legais, processos ou procedimentos, bem como contra todos e quaisquer prejuízos, perdas, responsabilidades, danos de qualquer natureza a pessoas ou à propriedade, incluindo morte, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) originadas ou resultantes, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, da participação do Participante na Promoção ou em qualquer atividade relacionada à Promoção ou de (a)qualquer declaração falsa feita pelo Participante em relação à Promoção; (b) a não observância destes Termos por parte do Participante; (c) de reivindicações feitas por pessoas ou entidades que não sejam partes vinculadas a estes Termos resultantes ou relacionadas com envolvimento do Participante com a Promoção; (d) a aceitação, posse, uso indevido ou utilização de qualquer prêmio/brinde/oferta ou participação em qualquer atividade relacionada à Promoção ou da participação na Promoção; (e) qualquer irregularidade no funcionamento ou outro problema com o website da Promoção ou as Páginas da Patrocinadora; (f) qualquer erro na coleta, processamento e retenção das informações de inscrição; ou (g) qualquer erro tipográfico ou de outra natureza na impressão, oferta ou anúncio de qualquer prêmio/oferta/brinde ou recipiente.

10. DIREITO DE CANCELAR, MODIFICAR OU DESQUALIFICAR: Se por qualquer motivo a Promoção não puder ocorrer da forma pretendida pela Patrocinadora, incluindo infecção por vírus de computador, bugs, adulteração, intervenção não autorizada, fraude, falhas técnicas ou qualquer outro motivo além do controle da Patrocinadora que venha a corromper ou afetar a administração, segurança, imparcialidade ou execução adequada da Promoção, a Patrocinadora se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de cancelar, encerrar, alterar ou suspender a Promoção e, no caso de cancelamento, a Patrocinadora poderá optar por determinar qualquer potencial recipiente do(a) prêmio/oferta/brinde de maneira considerada justa e de acordo com estes Termos e com qualquer Chamada para Ação relevante e com o tipo de Promoção afetado. Qualquer tentativa por parte do Participante de deliberadamente prejudicar qualquer website ou serviço, incluindo o website do Sorteio ou as Páginas da Patrocinadora, ou de prejudicar a operação legítima da Promoção constitui violação de leis penais e civis e, caso essa tentativa seja realizada, a Patrocinadora se reserva o direito de buscar todas e quaisquer medidas disponíveis contra tal Participante da forma mais ampla permitida por lei. A Patrocinadora se reserva o direito de encerrar a Promoção sem a concessão de prêmios/ofertas/brindes por qualquer motivo e em qualquer ocasião.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: As Entidades da Promoção não se responsabilizam por: (a) perda, atraso, dano, destruição, adiamento, roubo, má orientação, alteração, incompletude ou problemas de ilegibilidade em inscrições, em posts, comentários ou inscrições no Facebook, Instagram, Twitter ou em outras redes sociais, posts, comentários ou inscrições no Facebook, Instagram, Twitter ou em outras redes sociais recebidas através de canais não autorizados ou ilegítimos, todos os quais serão desqualificados; (b) falhas técnicas de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, o funcionamento incorreto de qualquer sistema de telefonia, sistema online de computador, equipamento de informática, website, provedor de servidor, rede, hardware ou software; (c) a indisponibilidade ou inacessibilidade de qualquer website ou serviço; (d) a intervenção não autorizada em qualquer parte do processo de participação ou da Promoção; (e) qualquer prejuízo ou dano ao Participante ou a qualquer equipamento de informática relacionado ou resultante do processo de inscrição ou download de materiais na Promoção; (f) restrições de conta ou travamentos resultantes da participação na Promoção; (g) erros de impressão, tipografia, eletrônicos ou humanos que possam ocorrer na oferta ou administração da Promoção ou no processamento das inscrições ou reclamações; ou (h) entrega, entrega errada, aceitação, posse, uso ou impossibilidade de uso do prêmio ou parte dele. Os Participantes concordam que todas e quaisquer reclamações, julgamentos e sentenças serão limitados ao valor de US$ 500,00; e os Participantes renunciam a todos os direitos de indenização por danos punitivos, incidentais, consequenciais e outros danos previstos em qualquer reclamação ou teoria, e todos e quaisquer direitos de ter tais indenizações multiplicadas ou de outro modo acrescidas. DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO O DISPOSTO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL A VOCÊ.

11. AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE: Como condição para participar, o Participante concede à Patrocinadora, suas subsidiárias, agentes e empresas parceiras uma licença perpétua, irrevogável, mundial, livre de royalties e não exclusiva para utilizar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar, distribuir, executar publicamente, criar trabalhos derivados de, e exibir publicamente os conteúdos da inscrição em quaisquer Sorteios, incluindo, sem limitação, o nome, dados biográficos, capturas de tela, retratos, fotografias, vídeos, vozes, imagens, declarações, comentários, tweets e posts, e outras informações do Participante relacionadas a notícias, publicidade, marketing, propaganda e promoções ao público ou a outros grupos. Cada Participante desde já renuncia ao direito a qualquer forma de compensação e a todas as medidas legais, incluindo por difamação, injúria, invasão de privacidade e violação de direitos autorais, relacionados a qualquer Conteúdo do Participante. Conforme descrito nestes Termos, os Participantes poderão ser solicitados a completar uma divulgação publicitária.

12. JURISDIÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Na medida do permitido por lei, estes Termos serão regidos, estarão sujeitos, e serão interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, com exceção das regras sobre conflitos de lei. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições aqui contidas permanecerão em pleno vigor e efeito. Na medida do permitido por lei, os direitos de litigar, buscar medida cautelar ou qualquer outra medida judicial ou qualquer outro procedimento no caso de disputas ou reivindicações resultantes ou em conexão com a Promoção são pelo presente excluídos, e todos os Participantes renunciam expressamente a todos e quaisquer desses direitos.

13. DISPUTAS E TERMOS DE SERVIÇO: Ao participar da Promoção, o Participante concorda que todas as disputas entre um Participante e a Patrocinadora, independentemente de sua forma ou natureza, decorrentes destes Termos, estarão sujeitas aos Termos de Serviço padrão da Patrocinadora, disponíveis em https://nianticlabs.com/terms. O Participante aceita e concorda em cumprir os Termos de Serviço como condição de sua participação.

14. LISTA DE GANHADORES DOS SORTEIOS: Uma lista de ganhadores dos Sorteios será anunciada publicamente nas Páginas da Patrocinadora aplicáveis, conforme requerido por lei.

15. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: Todos os direitos, titularidade e participação na Promoção e todos os materiais correspondentes incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual sobre todos e quaisquer tweets/posts criados pela Patrocinadora pertencerão individual e exclusivamente à Patrocinadora.